NOMEAR, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021, REDECÉU ARAÚJO DA SILVA FILHO, para ocupar a função gratificada de CHEFE DE SETOR DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, com remuneração prevista na Lei Complementar nº 149, de 27 de março de 2019.

NOMEAR, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021, MARCIO ROBERTO CARDOSO THOMAZ, para ocupar a função gratificada de CHEFE DE SETOR DE PROTOCOLO, ARQUIVO E ATENDIMENTO AUTÁRQUICO, com remuneração prevista na Lei Complementar nº 149, de 27 de março de 2019.

NOMEAR, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021, LUAN BASTOS CORREIA, para ocupar a função gratificada de CHEFE DE SETOR DE RECURSOS HUMANOS AUTÁRQUICO, com remuneração prevista na Lei Complementar nº 149, de 27 de março de 2019.

NOMEAR, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021, JULIO CESAR CAMPOS, para ocupar a função gratificada de CHEFE DE SETOR DE CONTABILIDADE AUTÁRQUICA, com remuneração prevista na Lei Complementar nº 149, de 27 de março de 2019.

REVOGAR as Portarias de nOS 019/2020 e 029/2020, conforme decidido no processo acima especificado, tornando-as sem efeito.

NOMEAR, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021, ARTHUR DE AGUIAR MOTA, inscrito no CPF sob o n°. 038.845.807-01, para exercer o Cargo em Comissão de VICE DIRETOR SUPERINTENDENTE, símbolo CC-3, com a remuneração prevista na Lei Complementar nº 168/2019.

NOMEAR, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021, JOSELENA DA SILVA DUQUE, inscrito no CPF sob o n°. 892.639.447-68, para exercer o Cargo em Comissão de CONTROLE INTERNO, símbolo CC-5, com a remuneração prevista na Lei Complementar nº 168/2019.

NOMEAR, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021, OTOMAR ANTUNES DE SOUZA, inscrito no CPF sob o n°. 994.900.217-68, para exercer o Cargo em Comissão de TESOUREIRO, símbolo CC-5, com a remuneração prevista na Lei Complementar nº 168/2019

NOMEAR, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021, PÁVULA LEITE DOS SANTOA, inscrito no CPF sob o n°. 078.019.877-80, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO, símbolo CC-5, com a remuneração prevista na Lei Complementar nº 168/2019.

NOMEAR, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021, EDNA FRANCO DE LIMA, inscrito no CPF sob o n°. 074.004.807-40, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE FINANÇAS E DE INVESTIMENTOS, símbolo CC-5, com a remuneração prevista na Lei Complementar nº 168/2019.

NOMEAR, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021, FABIANA AMARAL DE SOUZA, inscrito no CPF sob o n°. 102.200.607-03, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE BENEFÍCIOS, símbolo CC-5, com a remuneração prevista na Lei Complementar nº 168/2019.

NOMEAR, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021, EDISON DE AZEVEDO SANTA RITA, inscrito no CPF sob o n°. 737.371.867-15, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE INVESTIMENTOS, símbolo CC-5, com a remuneração prevista na Lei Complementar nº 168/2019.

NOMEAR, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021, DAMIANA MACHADO DA SILVA, inscrito no CPF sob o n°. 109.308.577-04, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR DE PROTOCOLO, ARQUIVO E ATENDIMENTO AUTÁRQUICO, símbolo CC-8, com a remuneração prevista na Lei Complementar nº 168/2019.

NOMEAR, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021, LETICIA CARVALHO DANTAS, inscrito no CPF sob o n°. 156.989.827-83, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, símbolo CC-8, com a remuneração prevista na Lei Complementar nº 168/2019.

NOMEAR, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021, ELISABETH OLIVEIRA DE CARVALHO SILVA, inscrito no CPF sob o n°. 033.623.917-37, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS AUTÁRQUICO, símbolo CC-8, com a remuneração prevista na Lei Complementar nº 168/2019.

NOMEAR, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021, JOÃO VICTOR DA SILVA, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº 153.226 OAB/RJ e inscrito no CPF sob o n°. 107.547.017-00, para exercer o Cargo em Comissão de PROCURADOR PREVIDENCIÁRIO, símbolo CC-5, com a remuneração prevista na Lei Complementar nº 168/2019.

EXONERAR, a partir de 31 de dezembro de 2020, VANESSA GAGO DE OLIVEIRA ALMEIDA, ocupante da função gratificada de CHEFE DE SETOR DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, nomeado pela Portaria nº 101/2018.

EXONERAR, a partir de 31 de dezembro de 2020, MARCIO ROBERTO CARDOSO THOMAZ, ocupante da função gratificada de CHEFE DE SETOR DE PROTOCOLO, ARQUIVO E ATENDIMENTO AUTÁRQUICO, nomeado pela Portaria nº 93/2018

retificadora - EXONERAR, a partir de 31 de dezembro de 2020, REDECÉU ARAÚJO DA SILVA FILHO, ocupante da função gratificada de CHEFE DE JUNTA MÉDICA PERICIAL, nomeado pela Portaria nº 79/2018.

EXONERAR, a partir de 31 de dezembro de 2020, LUAN BASTOS CORREA, ocupante da função gratificada de CHEFE DE SETOR DE RECURSOS HUMANOS AUTÁRQUICO, nomeado pela Portaria nº 072/2019.

EXONERAR, a partir de 31 de dezembro de 2020, JULIO CESAR CAMPOS, ocupante da função gratificada de CHEFE DE SETOR DE CONTABILIDADE AUTÁRQUICA, nomeado pela Portaria nº 28/2019.

EXONERAR, a partir de 31 de dezembro de 2020, ARTHUR DE AGUIAR MOTA, ocupante do cargo comissionado de VICE DIRETOR SUPERINTENDENTE, da estrutura básica do PREVISPA, nomeado pela Portaria nº 126/2019.

EXONERAR, a partir de 31 de dezembro de 2020, JOSELENA DA SILVA DUQUE, ocupante do cargo comissionado de CONTROLE INTERNO, da estrutura básica do PREVISPA, nomeado pela Portaria nº 002/2017

EXONERAR, a partir de 31 de dezembro de 2020, OTOMAR ANTUNES DE SOUZA, ocupante do cargo comissionado de TESOUREIRO, da estrutura básica do PREVISPA, nomeado pela Portaria nº 40/2018.

EXONERAR, a partir de 31 de dezembro de 2020, PÁVULA LEITE DOS SANTOS, ocupante do cargo comissionado de DIRETOR ADMINISTRATIVO, da estrutura básica do PREVISPA, nomeado pela Portaria nº 19/2018.

EXONERAR, a partir de 31 de dezembro de 2020, EDNA FRANCO DE LIMA, ocupante do cargo comissionado de DIRETOR DE FINANÇAS E DE INVESTIMENTOS, da estrutura básica do PREVISPA, nomeado pela Portaria nº 73/2018.

EXONERAR, a partir de 31 de dezembro de 2020, FABIANA AMARAL DE SOUZA ocupante do cargo comissionado de DIRETOR DE BENEFÍCIOS, da estrutura básica do PREVISPA, nomeado pela Portaria nº 18/2019.

EXONERAR, a partir de 31 de dezembro de 2020, ALINE DE SOUZA LEONE, ocupante do cargo comissionado de PROCURADOR PREVIDENCIÁRIO, da estrutura básica do PREVISPA, nomeado pela Portaria nº 70/2019.

EXONERAR, a partir de 31 de dezembro de 2020, EDISON DE AZEVEDO SANTA RITA, ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR DE INVESTIMENTOS, da estrutura básica do PREVISPA, nomeado pela Portaria nº 41/2018.

EXONERAR, a partir de 31 de dezembro de 2020, DAMIANA MACHADO DA SILVA, ocupante do cargo comissionado de COORDENADOR DE PROTOCOLO, ARQUIVO E ATENDIMENTO AUTÁRQUICO, da estrutura básica do PREVISPA, nomeado pela Portaria nº 002/2019. Cumpra-se; Publique-se; Registre-se. São Pedro da Aldeia, 30 de dezembro de 2020.