CONCEDER, a partir de 15 de setembro de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública ROSE APARECIDA DA SILVA AUGUSTO, investida no cargo de Professor Docente II-E, mat. 95, Referência Salarial MG 00E - Grau 07, nos moldes do § 5º do art. 40 da C.R.F.B./88 c/c art. 6º da EC nº 041/2003 c/c art. 63 e § único do art. 34 da LCM nº 61/2008, conforme expõe o processo administrativo nº 404/2019.

CONCEDER, a partir da publicação do respectivo ato, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com proventos proporcionais, com paridade, à servidora pública ROSIMERY DOS SANTOS PACHECO DE ALMEIDA, investida no cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, mat. 2773, Referência Salarial ED 005 - Grau 0D, nos moldes do art. 6º-A da EC nº 041/2003 c/c art. 32, caput e § 1º da LCM n° 61/2008, com a redação dada pela LCM nº 111/14, e reajuste respaldado pelo art. 7º da EC 41/03, conforme prevê o processo administrativo nº 353/2019.

CONCEDER, a partir de 01 de setembro de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, ao servidor público FÁTIMA LUJAN DA ROCHA, investida no cargo de Técnico Fazendário, mat. 1786, Referência Salarial TV 006 – GRAU OF, nos moldes do art. 3° da EC n° 047/2005 c/c art. 64 da LCM n° 61/2008, nos termos do processo administrativo nº 338/2019.

CONCEDER, a partir de 01 de setembro de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública CLEUDINÉA GUIMARÃES MORAES, investida no cargo de Professor Docente II-AR, mat. 268, Referência Salarial MG 00A - Grau 0, nos moldes do § 5º do art. 40 da C.R.F.B./88 c/c art. 6º da EC nº 041/2003 c/c art. 63 e § único do art. 34 da LCM nº 61/2008, conforme expõe o processo administrativo nº 330/2019.

CONCEDER, a partir de 01 de setembro de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública ELENIR RAMONA DA SILVA DOS SANTOS, investida no cargo de Professor Docente II-E, mat. 275, Referência Salarial MG 00E - Grau 06, nos moldes do § 5º do art. 40 da C.R.F.B./88 c/c art. 6º da EC nº 041/2003 c/c art. 63 e § único do art. 34 da LCM nº 61/2008, conforme expõe o processo administrativo nº 328/2019.

CONCEDER, a partir de 01 de setembro de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública SIMONE DE OLIVEIRA COSTA RIBEIRO, investida no cargo de Agente Administrativo, mat. 1824, Referência Salarial TV 003 – GRAU OF, nos moldes do art. 3° da EC n° 047/2005 c/c art. 64 da LCM n° 61/2008, nos termos do processo administrativo nº 321/2019.

CONCEDER, a partir de 01 de setembro de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos proporcionais, sem paridade, à servidora pública JANE MARQUES ALONSO, investida no cargo de Merendeira, mat. 7444, Referência Salarial ED 002 - Grau 0A, nos moldes da alínea “b” do inciso III do § 1º do art. 40 da CF/88, c/c art. 35 e 68 da LCM nº 61/2008, nos termos do processo administrativo nº 369/2019.

CONCEDER PENSÃO, com efeito a partir de 27 de julho de 2019, em conformidade com art. 48, inciso I da LCM 061/2008 (com redação dada pela LCM nº. 101/14), à ROZIMAR MEIRELLES PEREIRA, esposa do ex-servidor, SERVULO ALVES PEREIRA, mat. 1851, falecido em 27/07/2019, na condição de aposentado, conforme dispõe o art. 40 § 2º e § 7º, I da CF/1988, c/c art. 46, inciso I da LCM nº 061/2008, com redação dada pela LCM nº 111/2014, e reajuste respaldado pelo art. 15 da Lei 10.887/04 (RGPS), nos termos do processo administrativo nº 421/2019.

CONCEDER PENSÃO, com efeito a partir de 18 de julho de 2019, em conformidade com art. 48, inciso I da LCM 061/2008 (com redação dada pela LCM nº. 101/14), à MARIA DA GLÓRIA DOS SANTOS RODRIGUES, esposa do ex-servidor, GECÊ GOMES RODRIGUES, mat. 1000, falecido em 18/07/2019, na condição de aposentado, conforme dispõe o art. 40 § 2º e § 7º, I da CF/1988, c/c art. 46, inciso I da LCM nº 061/2008, com redação dada pela LCM nº 111/2014, e reajuste respaldado pelo art. 15 da Lei 10.887/04 (RGPS), nos termos do processo administrativo nº 389/2019.

CONCEDER, a partir de 15 de agosto de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública REJANE DA FONSECA GOULART, investida no cargo de Professor Docente I-E, mat. 358, Referência Salarial MG00E - Grau 06, nos moldes do § 5º do art. 40 da C.R.F.B./88 c/c art. 6º da EC nº 041/2003 c/c art. 63 e § único do art. 34 da LCM nº 61/2008, conforme expõe o processo administrativo nº 351/2019.

CONCEDER, a partir de 15 de agosto de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública REGINA MARIA DA COSTA VALENTE, investida no cargo de Agente Administrativo, mat. 727, Referência Salarial TV 003 – GRAU OF, nos moldes do art. 3° da EC n° 047/2005 c/c art. 64 da LCM n° 61/2008, nos termos do processo administrativo nº 336/2019.

CONCEDER, a partir de 15 de agosto de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, ao servidor público ROGÉRIA MARIA DA SILVA, investida no cargo de Técnico Fazendário, mat. 1797, Referência Salarial TV 006 – GRAU OF, nos moldes do art. 3° da EC n° 047/2005 c/c art. 64 da LCM n° 61/2008, nos termos do processo administrativo nº 335/2019.

CONCEDER, a partir de 15 de agosto de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos proporcionais, sem paridade, à servidora pública ZILDA BATISTA DE SOUZA, investida no cargo de Merendeira, mat. 3442, Referência Salarial ED 002 - Grau 0B, nos moldes da alínea “b”, do inciso III, do § 1º, do art. 40 da CF/88, c/c art. 35 e 68 da LCM nº 61/2008, nos termos do processo administrativo nº 285/2019.

CONCEDER PENSÃO, com efeito a partir de 01 de junho de 2019, em conformidade com art. 48, inciso I da LCM 061/2008 (com redação dada pela LCM nº. 101/14), ao pensionista HEIDBERG FERREIRA DOS SANTOS e à pensionista LUIZA PACHECO DE MESSIAS, filha menor e aquele cônjuge da ex-servidora ANA LÚCIA PRAXEDES PACHECO, mat. 29.057, falecida em 01/06/2019, conforme dispõe o art. 40 § 2º e § 7º, II da CF/1988 c/c art. 46, inciso II da LCM nº 061/2008, com redação dada pela LCM nº 111/2014, e aplicabilidade do reajuste respaldado pelo art. 15 da Lei 10.887/04 (RGPS), nos termos do processo administrativo nº 282/2019.

CONCEDER, a partir de 15 de agosto de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos proporcionais, sem paridade, à servidora pública ARILDA DA APARECIDEA SANTOS, investida no cargo de Servente, mat. 6179, Referência Salarial ED 001 - Grau 0A, nos moldes da alínea “b”, do inciso III, do § 1º, do art. 40 da CF/88, c/c art. 35 e 68 da LCM nº 61/2008, nos termos do processo administrativo nº 352/2019.

CONCEDER, a partir de 01 de agosto de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública CARLA BARBOSA DE SOUZA, investida no cargo de Agente Fazendário, mat. 1825, Referência Salarial TV 004 - Grau 0F, nos moldes do art. 3º da EC nº 047/2005 c/c art. 64 da LCM nº 61/2008, nos termos do processo administrativo nº 340/2019.

CONCEDER, a partir de 01 de agosto de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos proporcionais, sem paridade, à servidora pública OSVALDINA PEREIRA CARVALHÃES, investida no cargo de Inspetor de Aluno, mat. 5850, Referência Salarial ED 002 - Grau 0A, nos moldes da alínea “b” do inciso III do § 1º do art. 40 da CF/88, c/c art. 35 e 68 da LCM nº 61/2008, nos termos do processo administrativo nº 290/2019.

NOMEAR, a partir de 01 de agosto de 2019, LUAN BASTOS CORREIA, com matrícula: 29780, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, para exercer a função gratificada de CHEFE DE SETOR DE RECURSOS HUMANOS AUTÁRQUICO, com a remuneração prevista na Lei Complementar n° 133, de 02 de janeiro de 2017, alterada pela Lei Complementar n° 149, de 27 de março de 2018.

Dispõe sobre o processo de credenciamento das empresas e entidades interessadas em fechar convênio com o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – PREVISPA.

NOMEAR, com efeito a partir desta data, ALINE DE SOUZA LEONE, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº 155274 e inscrita no CPF sob o n°. 104.837.737-78, para exercer o Cargo em Comissão de Procurador Previdenciário, símbolo CC-5, com a remuneração prevista na Lei Complementar n°. 133, de 02 de janeiro de 2017.

EXONERAR, a pedido, com efeito a partir do dia 25 de julho de 2019, JOÃO VICTOR DA SILVA, ocupante do cargo comissionado de PROCURADOR AUTÁRQUICO, matrícula nº 2647, da estrutura básica do PREVISPA, com fulcro no art. 35, da Lei Complementar nº 42/2005.

CONCEDER, a partir de 15 de julho de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública ELISABETE ALMEIDA DOS SANTOS, investida no cargo de Atendente de Enfermagem, Nível I, matrícula nº 667, nos moldes do art. 6º da EC nº 041/2003 c/c art. 34 e art. 63 da LCM nº 61/2008, conforme respalda o processo administrativo nº 573/2018.

CONCEDER, a partir da publicação do respectivo ato, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com proventos proporcionais, com paridade, à servidora pública LECI LESSA LEITÃO, investida no cargo de Servente, mat. 3466, Referência Salarial ED 001 - Grau 0B, nos moldes do art. 6º-A da EC nº 041/2003 c/c art. 32, caput e § 1º da LCM n° 61/2008, com a redação dada pela LCM nº 111/14, e reajuste respaldado pelo art. 7º da EC 41/03, conforme prevê o processo administrativo nº 299/2019.

CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública SÔNIA MARIA RODRIGUES DA SILVA, investida no cargo de Professor Docente II-AR, mat. 528, Referência Salarial MG00A - Grau 06, nos moldes do § 5º do art. 40 da C.R.F.B./88 c/c art. 6º da EC nº 041/2003 c/c art. 63 e § único do art. 34 da LCM nº 61/2008, conforme expõe o processo administrativo nº 74/2019.

CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, ao servidor público NELSON HENRIQUE AUD DOS SANTOS, investido no cargo de Médico, mat. 783, Referência Salarial TM 003 – GRAU 2G, nos moldes do art. 3° da EC n° 047/2005 c/c art. 64 da LCM n° 61/2008, nos termos do processo administrativo nº 435/2018.

CONCEDER PENSÃO PROVISÓRIA, com efeito a partir de 18 de maio de 2019, em conformidade com art. 48, inciso I da LCM 061/2008 (com redação dada pela LCM nº. 101/14), ao pensionista MÁRCIO JOSÉ DE SOUZA PEREIRA, filho menor de 21 anos, da ex-servidora CÉLIA JOSÉ DE SOUZA, mat. 14016, falecida em 18/05/2019, conforme dispõe o art. 40 § 2º e § 7º, II da CF/1988 c/c art. 46, inciso II da LCM nº 061/2008, com redação dada pela LCM nº 111/2014, e reajuste respaldado pelo art. 15 da Lei 10.887/04 (RGPS), nos termos do processo administrativo nº 275/2019.

CONCEDER PENSÃO, com efeito a partir de 05 de abril de 2019, em conformidade com art. 48, inciso II da LCM 061/2008 (com redação dada pela LCM nº. 101/14), à pensionista ARLIZETE MACHADO DO CARMO, filha maior e incapaz, do ex-servidor JORGE DO CARMO, mat. 675, falecido em 07/11/2018, conforme dispõe o art. 40 § 2º e § 7º, I da CF/1988 c/c art. 46, inciso I da LCM nº 061/2008, com redação dada pela LCM nº 111/2014, e reajuste respaldado pelo art. 15 da Lei 10.887/04 (RGPS), nos termos do processo administrativo nº 169/2019.

CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública LUCIANA SOARES, investida no cargo de Técnico de Enfermagem, mat. 2671, Referência Salarial TT 003 - Grau 2B, nos moldes do art. 6º da EC nº 041/2003 c/c art. 34 e art. 63 da LCM nº 61/2008, conforme respalda o processo administrativo nº 132/2019.

I - Exonerar, a partir de 01 de julho de 2019, LUAN BASTOS CORREIA, ocupante da função gratificada de CHEFE DE SETOR DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E ALMOXARIFADO, da estrutura do PREVISPA, nomeado pela Portaria nº 81 de 14 de junho de 2018. II - Nomear, a partir de 01 de julho de 2019, MATHEUS RAMOS SOUZA, para ocupar a função gratificada de CHEFE DE SETOR DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E ALMOXARIFADO, com remuneração prevista na Lei Complementar nº 149, de 27 de março de 2019.

Dispõe sobre o recadastramento de servidores públicos inativos, bem como de pensionistas do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.